Justiça

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
Justiça 02/03/2026 - 21h26
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
Justiça 27/02/2026 - 20h46
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento
PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador
Justiça 27/02/2026 - 18h43
PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master
Justiça 27/02/2026 - 00h03
Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
Justiça 25/02/2026 - 21h26
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos
STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores
Justiça 25/02/2026 - 19h35
STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores Discussão será retomada na próxima quinta-feira
Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle
Justiça 25/02/2026 - 17h59
Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
Justiça 25/02/2026 - 15h05
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos Sessão segue para definir penas dos demais condenados
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
Justiça 25/02/2026 - 14h36
Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último minist...
Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle
Justiça 25/02/2026 - 13h37
Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Ministro afirma que provas são suficientes pela condenação
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
Justiça 25/02/2026 - 08h30
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil
PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF
Justiça 24/02/2026 - 21h30
PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem
MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas
Justiça 24/02/2026 - 19h45
MP recorre de absolvição de homem por estupro de menor em Minas Decisão da segunda instância provocou muita repercussão negativa
STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle
Justiça 24/02/2026 - 19h45
STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal
Justiça 24/02/2026 - 18h25
Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo
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