Justiça

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 13h36
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 11h21
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça 17/04/2026 - 21h17
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Justiça 17/04/2026 - 19h12
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Justiça 17/04/2026 - 18h26
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Justiça 17/04/2026 - 18h11
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 17/04/2026 - 16h05
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 09h47
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
Justiça 16/04/2026 - 21h21
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store Empresa que contestou decisão foi desclassificada
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Justiça 16/04/2026 - 19h32
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido
Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho
Justiça 16/04/2026 - 18h15
Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos
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