Justiça

STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista
Justiça 09/12/2025 - 16h22
STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista Ministros prosseguem ouvindo sustentações das defesas dos réus
PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista
Justiça 09/12/2025 - 14h05
PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista Em sustentação oral, Paulo Gonet destacou papel decisivo dos acusados
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa
Justiça 09/12/2025 - 09h50
TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
Justiça 08/12/2025 - 16h30
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Justiça 07/12/2025 - 13h31
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
Justiça 05/12/2025 - 21h16
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
Justiça 05/12/2025 - 19h16
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco
Justiça 04/12/2025 - 20h25
Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Justiça 04/12/2025 - 17h41
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
Justiça 04/12/2025 - 16h27
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Justiça 04/12/2025 - 15h41
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
Justiça 04/12/2025 - 15h41
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 04/12/2025 - 15h27
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça 04/12/2025 - 14h42
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Justiça 03/12/2025 - 21h42
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte
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