Cartórios agora podem solicitar Pensão por Morte e Licença-Maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará uma medida que permite aos cartórios solicitar a pensão por morte durante o registro de óbito. Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, essa iniciativa visa reduzir o tempo de espera e o tamanho da fila para concessão de benefícios, além de auxiliar as famílias em momentos de luto. 

Atualmente, o INSS recebe cerca de 1,2 milhão de requerimentos de pensão por morte anualmente. Com a nova medida, a maioria desses pedidos será processada de forma automatizada pelos cartórios, diminuindo significativamente a demanda direta ao INSS. Stefanutto destaca que essa mudança não apenas agiliza o processo, mas também proporciona maior conforto às famílias enlutadas, evitando a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS para solicitar o benefício. 

Além disso, cartórios localizados em hospitais poderão solicitar a licença-maternidade durante o registro de nascimento dos filhos. Essa medida, prevista para ser adotada entre fevereiro e março de 2025, permitirá a concessão automática do benefício, reduzindo o tempo de espera, que atualmente varia de um a dois meses, dependendo da região. Stefanutto ressalta que essa iniciativa não só beneficia o INSS, mas também oferece uma entrega mais rápida e segura para a sociedade. 

Para viabilizar essas mudanças, o INSS remunerará os cartórios pelos serviços prestados, semelhante à parceria existente com os Correios para entrega de atestados médicos. Essa colaboração com profissionais dotados de fé pública garante maior segurança e eficiência na tramitação dos benefícios, além de liberar servidores do INSS para outras atividades mais complexas. 

Em resumo, a integração dos cartórios no processo de solicitação de pensão por morte e licença-maternidade representa um avanço significativo na desburocratização e eficiência dos serviços previdenciários, beneficiando diretamente os cidadãos em momentos delicados de suas vidas.