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PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro
Justiça 18/12/2025 - 18h02
PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos
Justiça 18/12/2025 - 17h32
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos Decisão foi tomada por 8 votos a 2
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Justiça 18/12/2025 - 16h45
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Fundações sem fins lucrativos pagam salários maiores que empresas
Economia 18/12/2025 - 10h47
Fundações sem fins lucrativos pagam salários maiores que empresas Remuneração mensal média foi de 2,8 salários mínimos em 2023
Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta quinta
Economia 18/12/2025 - 07h58
Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta quinta Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias
STJ afasta prisão civil de devedor de alimentos por incapacidade financeira
Prisão Civil 18/12/2025 - 00h56
STJ afasta prisão civil de devedor de alimentos por incapacidade financeira STJ afasta prisão civil de devedor de alimentos por incapacidade financeira comprovada, destacando limites da obrigação alimentar e direito de revisão.
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Violência Doméstica 18/12/2025 - 00h55
INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença
STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas
Multas 18/12/2025 - 00h42
STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações acessórias não devem ultrapassar 60% do valor do tributo associado, salvo exceções
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
União Estável 18/12/2025 - 00h32
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva Requisitos
Modelo de locação social visa reduzir problema habitacional no país
Economia 17/12/2025 - 21h21
Modelo de locação social visa reduzir problema habitacional no país Parceria público-privada começa em Recife e depois para outras cidades
STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre
Justiça 17/12/2025 - 21h21
STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça 17/12/2025 - 16h27
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
Justiça 17/12/2025 - 15h12
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno Prazo para entrega do laudo termina hoje
Acesso à internet na primeira infância mais do que dobrou desde 2015
Direitos Humanos 17/12/2025 - 13h50
Acesso à internet na primeira infância mais do que dobrou desde 2015 Crianças de famílias de baixa renda são as mais expostas
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Justiça 17/12/2025 - 12h22
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
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