Justiça

Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Justiça 07/04/2026 - 20h27
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
Justiça 07/04/2026 - 18h12
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
Justiça 07/04/2026 - 16h27
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Justiça 07/04/2026 - 15h40
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
Justiça 06/04/2026 - 16h18
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h30
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h17
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 09h26
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 09h12
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 08h26
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
Justiça 02/04/2026 - 14h57
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
Justiça 01/04/2026 - 19h16
Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Justiça 01/04/2026 - 17h25
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
Justiça 01/04/2026 - 00h11
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 00h11
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
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