Livro compila análises de votos de ministro Barroso sobre direito tributário no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, com ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal.

A publicação é uma homenagem ao ministro. Aborda, no formato de antologia, suas contribuições para o fortalecimento do estatuto do contribuinte, para a promoção da justiça fiscal e para a igualdade de gênero no âmbito tributário. 

Compareceu ao lançamento parte dos mais de 90 autores que contribuíram com a obra, entre eles os ministros do STF Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, que assina o prefácio.

A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participaram do lançamento.

Legado

Em mais de mil páginas divididas em 66 capítulos, magistrados e professores do direito analisam as posições de Barroso sobre temas como transparência, conceito de justiça na reforma tributária, e pagamento de precatórios, entre outros.

“Este livro é uma feliz celebração do talento do nosso homenageado, às suas iluminadas ideias e ao seu expressivo legado à jurisdição constitucional”, disse a ministra Regina Helena durante o lançamento.

“Homenagem boa é assim, quando a gente está vivo”, comemorou o ministro durante o lançamento. “Esse livro chega num momento especialmente importante do Brasil, em que há uma reforma tributária em curso”, lembrou.  

A organização do livro é da procuradora carioca Fernanda de Paula, chefe de gabinete de Barroso no STF, e de Nina Pencak, doutora em finanças públicas e tributação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

(Gustavo Aguiar//CF)